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MP abre inquérito para apurar contrato de R$ 11,5 milhões sem licitação em Taubaté

O Ministério Público instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na compra de kits educacionais pela Prefeitura de Taubaté.

O contrato em questão foi firmado em dezembro de 2021 com a empresa Mind Lab, que tem sede em São Paulo, por R$ 11,555 milhões, com inexigibilidade de licitação.
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MP abre inquérito para apurar contrato de R$ 11,5 milhões sem licitação em Taubaté
No fim do ano passado, Prefeitura adquiriu 16,1 mil kits educacionais de uma empresa de São Paulo; Secretaria de Educação nega irregularidades

Da Redação
01/06/2022 às 22:09.
Atualizado em 01/06/2022 às 22:09

Sede da Secretaria Municipal de Educação de Taubaté (Divulgação/PMT)
Sede da Secretaria Municipal de Educação de Taubaté (Divulgação/PMT)

O Ministério Público instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na compra de kits educacionais pela Prefeitura de Taubaté.

O contrato em questão foi firmado em dezembro de 2021 com a empresa Mind Lab, que tem sede em São Paulo, por R$ 11,555 milhões, com inexigibilidade de licitação.

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A inexigibilidade ocorre quando a competição não é viável, por motivos como exclusividade do objeto a ser adquirido ou falta de empresas concorrentes. De acordo com a denúncia feita ao MP, esse não seria o caso - pela existência de outras empresas que oferecem material semelhante, a Prefeitura deveria ter realizado uma licitação para definir a fornecedora.

Cada kit é composto por livros e por jogos de raciocínio. Ao todo, segundo o contrato, foram adquiridos 16.735 kits, sendo 16.195 para alunos (valor unitário de R$ 247), 405 para professores (valor unitário de R$ 645) e 135 para as escolas (valor unitário de R$ 47.380).

A denúncia foi feita à Promotoria por uma servidora licenciada da Prefeitura. Ana Paula Zarbietti foi candidata a vereadora nas eleições de 2016, pelo PR (atual PL), e em 2020, pelo PSD, mas não foi eleita.
OUTRO LADO.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre os motivos que levaram o município a optar pela não realização de licitação para a compra dos kits. Também perguntou quem determinou que fosse adquirido especificamente o material da Mind Lab e quais foram os critérios adotados nessa decisão.

A Secretaria de Educação respondeu apenas que "seguiu todos os procedimentos legais no processo licitatório em questão e está acompanhando o andamento do inquérito civil".






  • Fontes: O VALE

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