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Escala 6×1: Comissão da Câmara aprova PEC e reduz jornada para 40 horas semanais

A PEC pelo fim da escala 6×1 foi aprovada nesta quarta-feira (27) pela comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
A comissão especial aprovou, por 34 votos favoráveis e quatro contrários. A proposta segue agora para análise no plenário da Câmara, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 308 deputados. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira.

O relatório foi apresentado pelo deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. A proposta unificou pontos de duas PECs que tratavam da redução da jornada de trabalho: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes, e a PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton.
Parlamentares também tentaram incluir um prazo de transição de dez anos e compensações financeiras para empresas, propostas que não foram acolhidas pelo relator.

A proposta determina ainda que a implementação do fim da escala 6×1 ocorra sem qualquer redução salarial, seja proporcional ou nominal, mantendo os direitos atuais dos trabalhadores.






  • Fontes: LIFE NOTÍCIAS

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