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Taubaté atualiza Código de Obras após 32 anos e cria regras para novas calçadas

A Prefeitura de Taubaté sancionou o novo Código de Obras do município, atualizando uma legislação que estava em vigor há 32 anos. Entre as principais mudanças está a definição de regras para a construção de novas calçadas, com o objetivo de ampliar a acessibilidade e organizar o espaço urbano.

O texto foi aprovado pela Câmara Municipal e estabelece parâmetros que deverão ser seguidos em futuras obras. Segundo a prefeitura, a atualização também busca modernizar os processos de licenciamento e aprovação de construções na cidade.

Entre as novas exigências está a padronização das calçadas. De acordo com o código, os passeios deverão reservar uma faixa de 70 centímetros para postes, árvores e equipamentos urbanos. Além disso, será necessário garantir uma área livre de 1,20 metro para a circulação de pedestres.

Em calçadas já consolidadas, especialmente na região central da cidade, a prefeitura informou que trabalha em um projeto de requalificação do Centro. A proposta prevê intervenções urbanísticas e adequações para melhorar a acessibilidade e a circulação de pedestres.

Segundo o diretor de Licenciamento Urbanístico de Taubaté, Gabriel Silveira Simões, a medida tem como objetivo melhorar a acessibilidade e criar um padrão para as novas construções.






  • Fontes: G1 VALE DO PARAIBA e REGIÃO

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