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Taubaté convida 3 organizações para contrato emergencial do HMUT e diz que serviço não será suspenso

A Prefeitura de Taubaté explicou nesta quarta-feira (15) como vai funcionar o contrato emergencial do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). Três organizações sociais já foram convidadas para assumir a gestão provisoriamente, com base em critérios técnicos definidos pela administração.

Faltam pouco mais de duas semanas para o fim do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Pacientes e funcionários ainda aguardam uma definição sobre como será feita a transição e quem ficará responsável pela administração.
De acordo com o edital de chamamento público divulgado na terça-feira (14), o novo contrato definitivo para administrar o hospital está estimado em R$ 11 milhões por mês — R$ 1,6 milhão a mais que o atual.

A vigência inicial será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Segundo a prefeitura, o aumento se deve à correção pela inflação.

Enquanto o processo não é concluído, a prefeitura vai contratar uma organização social em caráter emergencial, sem licitação. A entidade escolhida deve assumir o hospital a partir de 1º de agosto.

De acordo com a administração municipal, três organizações sociais foram convidadas para participar da seleção emergencial. Todas são credenciadas em Taubaté e estão entre as dez melhores do país em um ranking utilizado pela prefeitura.
A Santa Casa de Chavantes é responsável pela administração do hospital desde 2024. Em nota, informou que não recebeu pedido de cotação da Prefeitura de Taubaté para eventual contratação emergencial e que a "informação que foram apenas 3 empresas procuradas, em um universo de mais de 30 empresas qualificadas, quebra todas as regras e leis vigentes no nosso país". (Leia a nota na íntegra abaixo)

Depois da publicação do edital, na terça-feira (14), o Grupo Chavantes divulgou nota afirmando que há contrato vigente para gerir o HMUT e que não há decisão do Tribunal de Contas que obrigue a troca da gestora. A entidade diz que existe uma tentativa de justificar uma contratação emergencial.

A prefeitura já havia tentado contratar uma nova gestora por meio de chamamentos públicos anteriores, mas os processos acabaram suspensos ou alterados.






  • Fontes: G1 VALE DO PARAIBA e REGIÃO

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