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São José começa a aplicar novas regras para ciclomotores e veículos elétricos

A Prefeitura de São José dos Campos começa a aplicar, a partir de 1º de janeiro de 2026, novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município. As mudanças seguem a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo organizar o uso desses veículos, ampliar a segurança viária e garantir a convivência harmoniosa entre pedestres, ciclistas e motoristas.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, a atualização da legislação traz definições mais claras sobre cada tipo de veículo, o que influencia diretamente nos locais de circulação, nos equipamentos obrigatórios e na exigência de habilitação e registro.

Classificação dos veículos

A norma diferencia os modais da seguinte forma: bicicletas convencionais são movidas apenas pela força humana; bicicletas elétricas de pedal assistido possuem motor apenas para auxiliar a pedalada, sem acelerador, e podem atingir até 32 km/h — ou até 45 km/h em uso esportivo. Já os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos incluem patinetes e monociclos elétricos, com velocidade máxima de 32 km/h.






  • Fontes: MEON

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