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Ministério Público arquiva pedido de pedido de desligamento de sirene da CTI, em Taubaté

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu pelo arquivamento do pedido de desligamento da tradicional sirene do Edifício Félix Guisard, conhecido como 'Prédio da CTI' ou 'Prédio do Relógio', em Taubaté. A sirene chegou a ser desligada temporariamente, após o pedido do MP, e religada no dia 19 de novembro.

A solicitação do MP foi motivada após uma reclamação de uma moradora do município. O órgão sugeriu uma possível diminuição do volume. A prefeitura informou que segue estudando medidas para reduzir o som da sirene e evitar incômodos, mas que religou a sirene após pedidos dos moradores.

De acordo com o MP, a reclamação configura “possível lesão a interesse individual disponível”, ainda que também afete alguns moradores da vizinhança. Por isso, segundo o órgão, o caso “continua sendo enquadrado como violação ao direito de vizinhança, e não como dano ao meio ambiente”.
A sirene da CTI toca em quatro horários diferentes. São eles: 8h, 12h, 14h e 18h. A decisão do Ministério Público é do dia 22 de outubro e foi divulgada nesta segunda-feira, 24.






  • Fontes: G1 VALE DO PARAIBA e REGIÃO

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