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Justiça determina que 14 famílias desocupem imóveis em área de risco em Taubaté; entenda

Segundo a decisão, as residências foram construídas em um aterro sanitário desativado e proporciona riscos aos moradores.
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que 14 famílias deixem suas casas no Residencial Tancredo Neves, no bairro Parque Três Marias, em Taubaté. A decisão foi publicada na última terça-feira (19) e alega que as residências proporcionam risco aos moradores.
O conjunto habitacional foi construído na década de 80, em cima de um aterro sanitário desativado. Atualmente, as casas apresentam diversas rachaduras e com isso há riscos de desabamento, segundo a Justiça.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela Prefeitura de Taubaté. Na ação, a administração afirma que a área ocupada foi construída na década de 80, sobre um aterro sanitário desativado, havendo risco à integridade dos moradores do residencial, em face de possível contaminação do subsolo e desabamento em face de movimentação do talude.
As famílias têm 45 dias para deixar os imóveis após a intimação, feita na última terça-feira (19). Ainda há um prazo de 15 dias para apresentação de defesa, caso os moradores queiram recorrer a decisão.






  • Fontes: G1 VALE DO PARAIBA e REGIÃO

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