| 243

EM TAUBATÉ ACADEMIAS CONTINUAM SUSPENSAS

Procon esclarece dúvidas sobre taxas de academias e escolas
O Procon de Taubaté divulgou uma nota técnica para esclarecer dúvidas dos consumidores em relação ao pagamento de taxas ou mesmo cancelamento de contratos de academias de atividades esportivas e escolas durante este período de pandemia do coronavírus.
De acordo com a nota, as academias de atividades esportivas, escolas de idiomas, de informática, cursos técnicos, preparatórios e outros de mesmo gênero não devem fazer registro de faltas, impor custos adicionais, multas ou taxas de qualquer ordem aos consumidores/usuários, tampouco obstar ou dificultar o trancamento de matrícula, ou mesmo cancelamento/rescisão do contrato face ao contexto de pandemia/força maior que vivemos, sob pena de caracterização de prática abusiva contra a relação de consumo, passível de autuação.
Quanto às instituições particulares de educação infantil, fundamental e médio, a Fundação Procon SP editou uma nota técnica específica que pode ser visualizada pelo link:
https://www.procon.sp.gov.br/covid-19-e-diretrizes-para-escolas/.
Atendimento
O atendimento presencial no Procon de Taubaté e as audiências conciliatórias continuam suspensos. Dúvidas e orientações podem ser obtidas por meio dos telefones 3624-2708 e 3624-6610, além do e-mail






  • Fontes: ASSESSORIA DE IMPRENSA PREFEITURA DE TAUBATÉ

Últimas Notícias