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Prefeito de São José diz que vai tentar novamente na justiça a flexibilização do comércio

  • 09-May-2020 12:02 • Lelis Martins
O prefeito de São José dos Campos Felicio Ramuth (PSDB), fez uma live na noite desta sexta-feira (8) na página pessoal dele no Facebook, para avisar que vai tentar na justiça reverter a decisão que suspendeu a flexibilização do comércio na cidade.

A reação segundo o prefeito, se deve à nova prorrogação da quarentena anunciada pelo governador de São Paulo. O período de isolamento social em todos os municípios que terminaria no dia 10, agora vai até o dia 31 de maio, notícia que não foi bem recebida por Felicio.

"Eu fui surpreendido como muitos de vocês, com o decreto do governador João Doria, porque mais uma vez o governo do estado de São Paulo não levou em consideração as características de cada cidade e de cada região. Foi uma decisão linear do governador que implementou através do decreto, a sua extensão da quarentena não considerando o trabalho feito pelos prefeitos, o trabalho feito por cada cidade".

Felicio diz que as cidades do interior não tem os mesmos problemas enfrentados numa grande metrópole como a capital. " Eu conversei com vários prefeitos, não só da nossa região, em relação à uma possível flexibilização. Com mais atividades comerciais, com toda segurança. Nós fizemos nossa parte do ponto de vista público. Compramos respiradores, ampliamos a estrutura do hospital municipal, demos treinamento para nossas equipes, compramos EPI's, toda a lição de casa São José fez".

No vídeo, após relatar a insatisfação com o novo decreto estadual, disse num tom de desabafo que precisava tomar uma atitude, mas reforçou também a importância de manter as medidas protetivas mesmo com o retorno parcial de algumas atividades econômicas. "Eu acho sim que você portador de comorbidade, idoso, deve permanecer em casa, se cuidar e muito, se precisar sair de casa usar a máscara, manter as rotinas de higiene, distanciamento social, é cada um fazendo a sua parte."

Em seguida falou que teve acesso na última quarta-feira (6), ao extrato do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que manteve a suspensão da reabertura de parte do comércio da cidade, que seria a partir do dia 27 de abril. "Nós vamos fazer um embargo de declaração ao STF com base nesse novo julgamento, vamos fazer esse novo instrumento jurídico pra tentar fazer com que nossa cidade possa seguir critérios rígidos e com segurança, para poder dar oportunidade para as pessoas sobreviverem".

E compartilha ainda um trecho do julgamento da ministra Carmem Lúcia que diz o seguinte: " O cidadão, no auge do sofrimento baterá a porta dos prefeitos, que deverão falar sim naquilo que é necessário, e numa contingência específica, numa condição específica. Políticas contrárias à dignidade humana, não podem ser consideradas constitucionais".

O prefeito entende que a ministra fala sobre a posição e a responsabilidade dos gestores municipais, e diz se responsabilizar por qualquer iniciativa relacionada ao combate à doença, cobrando também que cada um siga as recomendações de saúde e prevenção. Para ele, fica claro que estados e municípios tem competência concorrente e que por isso vai pedir o embargo de declaração pro STF, e tentar reverter a decisão tomada pela justiça de São José dos Campos, aplicando assim o decreto do isolamento seletivo que considera um isolamento inteligente.

Para finalizar, o prefeito disse que estará na segunda-feira no Palácio do Governo na capital, para deixar claro a João Doria, a importância dele ver as características regionais, podendo então reavaliar a determinação feita para todo o estado. Que vai tentar o diálogo.





  • Fontes: MEON - POR ANDRESSA LORENZETTI

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