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PROJETOS PROPOSTOS

SERVIÇOS APRESENTADOS

  • 20-Nov-2018 15:56 • Lelis Martins
CÂMARA DE TAUBATÉ APROVA doação de área a indústria de autopeças
A empresa Bontaz Centre do Brasil Indústria e Comércio de Autopeças deverá receber área de 9.621,8 m² no Distrito do Una, com aprovação, pela Câmara de Taubaté, do projeto de lei nº 171/2017, de autoria do prefeito.
A doação teve aval em primeira votação dia 19 e depende de segunda votação para ser encaminhada à sanção do chefe do Executivo. A Bontaz exerce atividade de montagem e distribuição para exportação de subconjuntos, principalmente para a indústria automotiva.
A instalação da empresa no município prevê geração de 30 empregos diretos e investimentos de R$ 3,5 milhões.

POR INICIATIVA DE ESTUDANTES, mês de doação de sangue deverá ser instituído em Taubaté
Taubaté deverá ter o “Agosto vermelho”, mês destinado ao incentivo à doação de sangue, com a aprovação, na sessão dia 19, do projeto nº 99/2018, de autoria da Comissão de Legislação Participativa.
A Comissão, composta pelos vereadores Jessé Silva (SD), Vivi da Rádio (PSC) e Loreny (PPS), criou a proposta por sugestão de alunos da Escola Jardim das Nações. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, cabe à Comissão de Legislação Participativa “receber sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por cidadãos, associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos” e “transformar as sugestões viáveis em proposituras de sua autoria”.

ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DIABÉTICOS.
Após a confirmação, pela Câmara de Taubaté, da aprovação do projeto de lei nº 44/2018, o atendimento preferencial a pessoas com diabete no município depende da sanção do Executivo.
A proposta tem autoria do vereador Nunes Coelho (PRB) e foi aprovada em segunda votação dia 19.
O texto obriga estabelecimentos de saúde, públicos e privados, a oferecer atendimento preferencial aos portadores de diabete em exames que exijam jejum. O interessado deverá informar, no ato da solicitação do exame, sua condição.
O descumprimento da lei sujeita o infrator às penas que vão de advertência, multa de R$ 4.800 a R$ 9.700, podendo chegar à suspensão do alvará de funcionamento.

PRESENÇA DEONIIANA
Os vereadores de Taubaté aprovaram dia 19 o projeto nº 114/2018, de autoria do vereador Dentinho (PV), que institui a comemoração do dia da presença dehoniana no município, que deverá ser em 8 de junho.
Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que em 2019 será celebrado o centenário da presença da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus em Taubaté e justifica que 8 de junho é o aniversário do padre José Fernandes de Oliveira, conhecido como Padre Zezinho, que, embora seja mineiro, passou maior parte da sua vida em Taubaté. Dehoniano, tem reconhecimento nacional e internacional por sua obra literária e musical. A proposta depende de segunda votação para ser encaminhada à sanção do Executivo.





  • Fontes: Assessoria de imprensa Camara Municipal de Taubaté

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