• Home
  • Política
  • VEREADORES DE TAUBATÉ DE OLHO NAS TROCAS DE LAMPADAS NA CIDADE
| 213

VEREADORES DE TAUBATÉ DE OLHO NAS TROCAS DE LAMPADAS NA CIDADE

A Câmara de Taubaté constitui uma comissão de estudos para acompanhar a troca de lâmpadas no município por lâmpadas de LED, proporcionada pela aprovação da Lei nº 5.492, de 25 de junho de 2019.

Por meio do Ato da Presidência nº 10, publicado no Boletim Legislativo dia 18 de outubro, ficou definido que a comissão será composta por Douglas Carbonne (PCdoB), autor do requerimento que pede a abertura da comissão, Diego Fonseca (PSDB), Nunes Coelho (Republicanos), Guará Filho (PL) e Rodson Lima Bobi (PV).

O requerimento que pediu a abertura da comissão foi subscrito foi Jessé Silva (SD), Alexandre Villela (PTB), Guará Filho, Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho, Vivi da Rádio (PSC), João Henrique Dentinho (PV), Rodrigo Luis Digão e Diego Fonseca, do PSDB, e Boanerge (PTB).

A Lei nº 5.492, publicada em junho, autoriza o Poder Executivo a fazer empréstimo de até R$ 29,5 milhões da linha de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, do Banco Central, para substituir luminárias com lâmpadas de vapor de sódio e outros tipos por luminárias de tecnologia LED e adquirir equipamentos e veículos voltados ao atendimento do serviço de iluminação pública.

De acordo com o Regimento Interno, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão e apresentação e relatório será o final da legislatura, em 2020







CPI dos postes de energia tem alteração na composição



A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Câmara de Taubaté para apurar irregularidades quanto à utilização dos postes de energia elétrica instalados nas regiões urbana e rural foi alterada.

Por meio do Ato da Presidência nº 9/2019, publicado no Boletim Legislativo dia 18, ficou definida a nova composição. O vereador Jessé Silva (SD) continua na presidência da Comissão, já que é autor do requerimento que pediu a abertura da CPI. Também permanecem João Henrique Dentinho (PV), Vivi da Rádio (PSC) e Douglas Carbonne (PCdoB). No lugar de Rodson Lima Bobi (PV), entra a vereadora Gorete (DEM). Graça (PSD) e Nunes Coelho (Republicanos) são suplentes.

O requerimento para instauração da CPI foi subscrito por Carbonne, Gorete, Graça, João Henrique Dentinho, Rodson Lima Bobi, Nunes Coelho e Vivi da Rádio.

No documento, os vereadores enumeram as irregularidades apresentadas pelos munícipes, tais como reclamação quanto à poluição visual com o excesso de fios; fios soltos ou emaranhados nos postes; postes instalados em leitos carroçáveis, trazendo riscos à circulação de veículos, ou sendo utilizados para propaganda de lojas; postes em má conservação, oferecendo risco de queda; cabos de empresas não autorizadas instalados nos postes, falta de fiscalização da EDP nos postes sob sua responsabilidade; e luminárias em péssimo estado de conservação.

A CPI foi instituída por ato publicado no Boletim Legislativo dia 27 de setembro e tem prazo para a conclusão dos trabalhos de 180 dias, prorrogáveis até o final da legislatura.
  • Fontes: ASSESSORIA DE IMPRENSA CÂMARA

Últimas Notícias