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Créditos: foto ilustrativa.

Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

Fiscalização oportuna

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje (22), em Brasília, visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. Será a primeira vez que o país receberá observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. O grupo tem atividades no Brasil até sábado (25).

Em seu primeiro compromisso, a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, que chefia a missão, será recebida às 10 horas pelo presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Às 18h, o grupo tem reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
De acordo com o tribunal, a Missão de Observação da OEA analisa todo o ciclo eleitoral. “São examinados, entre outros aspectos, o financiamento de campanhas, a liberdade de imprensa e o acesso aos meios de comunicação, bem como a solução de contenciosos na etapa pós-eleitoral. Também é avaliada a participação política da mulher, dos povos indígenas, dos afrodescendentes e das pessoas com deficiência”, diz a Corte.

Análise
Ao fim do processo, os observadores devem apresentar relatório com conclusões e recomendações. O documento é encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.

Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles os Estados Unidos e o México.









  • Fontes: Ana Cristina Campos - Agência Brasil.

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